STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Tarifa de água pode ser progressiva

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

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